Pedido de revogação foi feito pela defesa de Ribamar Alves (PSB).
Prefeito está preso no Complexo de Pedrinhas desde sexta-feira (29).
05/02/2016
17h23 - Atualizado em 05/02/2016 17h23
A
procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, manifestou-se, na
quinta-feira (4), pelo indeferimento do pedido de reconsideração da prisão
preventiva feito pela defesa do prefeito de Santa Inês (MA), Ribamar Alves (PSB).
O
prefeito está detido no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas desde sexta-feira (29), depois que Alves foi preso em
flagrante pelo estupro de uma estudante de 18 anos.
Ele nega e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.
Para
o Ministério Público, a reconsideração não deve ser aceita, uma vez que,
"além da palavra da vítima e das provas periciais que a confirmam, existem
depoimentos de testemunhas que corroboram a versão apresentada pela autoridade
policial".
Segundo
as provas dos autos do processo, a conjunção carnal se deu porque o
investigado, fazendo uso de violência e de coação moral, constrangeu a vítima.
Em seu depoimento, a jovem afirmou que durante o ato ficou com medo do
investigado, dado o seu porte físico e a sua condição de maior autoridade
municipal.
Ordem pública
Ao
indicar a garantia da ordem pública como argumento para defender a manutenção
da prisão preventiva, a procuradora-geral de justiça destaca que as condutas
imputadas ao prefeito de Santa Inês "chocaram a sociedade, deixando-a
atônita, receosa de que outros episódios possam se repetir".
Conforme
o entendimento do Ministério Público, a manutenção da prisão cautelar se
justifica pelo fato de que a posição de mandatário municipal do acusado poderia
causar "forte influência sobre o ânimo da vítima e das testemunhas",
caso fosse colocado em liberdade prematuramente.
Comando da cidade
A
Associação Comercial de Santa Inês pediu à Câmara Municipal que afaste
definitivamente do cargo o prefeito Ribamar Alves. A entidade considera que
diante do afastamento sem licença prévia da Câmara, o prefeito encontra-se impedido de exercer suas funções
constitucionais.
No
pedido, a associação diz ainda que o prefeito tem precedido de modo
incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
O
presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes (PDT), disse que o prefeito pode ficar até 15 dias afastado da
prefeitura sem precisar de autorização da Câmara.
Prisão
Ribamar
Alves foi preso em flagrante, na sexta-feira (29), pelo estupro de uma jovem de
18 anos. Segundo a polícia, a vítima, que é natural do Paraná, é missionária da
Igreja Adventista e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para
pagar os estudos).
Segundo
o delegado Rafael Reis, a vítima afirmou, em depoimento, que o crime aconteceu
entre 21h e 23h de quinta-feira (28). O prefeito teria convidado a jovem para a
casa dele afirmando que compraria os livros que estavam à venda.
Após
chegar à casa, ela aceitou sair no carro dele e conta que o prefeito teria
entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde a levou para o quarto e
praticou o crime. A vítima afirmou que deixou claro que não queria fazer sexo e
chorou durante todo o ato.
Após
sair do motel, a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime,
acrescentando que o homem já havia entrado em contato com ela pelo celular.
Segundo o delegado, a vítima está extremamente abalada.
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